Há anos que avanço do mar modifica cenário em Atafona
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Aluysio Abreu Barbosa
Medidas que favorecerão a contenção do mar na praia da Atafona avançaram essa semana em São João da Barra e em Brasília. Na quarta-feira (28), o deputado federal Caio Vianna (PSD) anunciou que um projeto de sua autoria, que visa facilitar o acesso a recursos da União para ações voltadas à proteção, prevenção e recuperação de áreas costeiras afetadas por erosão e avanço do mar, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. No mesmo dia, a Prefeitura de SJB informou que está prevista para junho a republicação do aviso de licitação do estudo técnico de viabilidade de contenção do mar. — Foi aprovado um projeto de minha autoria, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, que garante acesso facilitado a recursos da União para municípios afetados pela erosão e o avanço do mar, garantindo, assim, qualidade de vida para a população que vive nessas regiões. Esse projeto foi relatado pelo deputado Pedro Paulo (PSD) e agora segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois vai para o Senado Federal. Tenho certeza que vamos dar uma grande contribuição para o Brasil, neste projeto que foi inspirado na nossa região de São João da Barra, mais precisamente na nossa praia de Atafona — informou Caio.
O projeto foi comemorado pela presidente da Associação SOS Atafona, Sônia Ferreira. Ela destacou que o movimento é apolítico e busca o bem de Atafona.
— Enviei um ofício agradecendo a colaboração do Caio Vianna. Tivemos uma reunião na quarta-feira com a Prefeitura e o grupo do SOS, onde mencionei o apoio de alguns políticos, ressaltando que nosso movimento é apolítico e visa apenas o bem de Atafona, especialmente no combate à erosão. Reconhecemos que a verba necessária para a obra deve vir do Governo Federal, não da Prefeitura, devido aos compromissos do município. Por isso, estamos abertos a qualquer político que possa nos ajudar. Recebemos com muita gratidão e ficamos muito felizes — disse Sônia.
Em nota, a Prefeitura de SJB informou que considera positiva a iniciativa. “Esse tipo de medida contribui para fortalecer a atuação dos municípios litorâneos diante de desafios ambientais crescentes, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente às demandas da população”. (C.V.) (E.S.) (A.N.)
Prefeitura mantém diálogo com sociedade
Também na quarta-feira, a integrantes do governo municipal se reuniram com representantes da Associação SOS Atafona e do grupo Quarenta. O encontro foi uma forma de fortalecer o diálogo com a sociedade civil organizada e de atualizar a comissão sobre as medidas adotadas em busca de soluções para a erosão costeira.
Durante a reunião, coordenada pelo chefe de gabinete da prefeita Carla Caputi, Rodrigo Florencio, e com as participações da secretária de Meio Ambiente, Marcela Toledo, e da subsecretária de Administração, Circe Burgelli Paiva, foram explicados todos os trâmites em andamento para que o aviso da licitação de contratação da empresa especializada no estudo seja republicado ainda no mês de junho com a readequação do edital, sendo necessários mais 45 dias úteis, após a divulgação, para possíveis esclarecimentos aos concorrentes antes de abrir as propostas.
“Eu quero que fique claro que o governo está trabalhando a todo tempo para buscar uma solução, porque não é um problema do SOS da Atafona, não é um problema da Prefeitura, é um problema do município. E isso é um projeto que a prefeita entende como um projeto de governo. A prefeita Carla Caputi tem um viés político que foca em resultado e por isso pediu que nos reuníssemos com vocês de forma transparente e técnica, mostrando passo a passo, em que pé nós estamos, colocando vocês na mesma página onde nós estamos, com as mesmas dificuldades que nós estamos enfrentando”, destacou Florêncio.
Sônia Ferreira destacou a importância de o grupo ter sido recebido pela Prefeitura. “A gente entende que a verba para as obras precisa vir de fora. E para que essa verba caia aqui, é preciso que tenha um apoio grande político e que a gente mantenha essa porta aberta”, declarou.
Pesquisador defende mais de um estudo
Sobre o projeto de Caio, o geógrafo marinho, professor e pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF), Eduardo Bulhões, diz que os recursos devem ser empregados inteiramente a partir dos critérios técnicos.
— A erosão é um tipo de desastre, no geral lento e gradual, mas eventualmente também intenso e episódico, que afeta mais de 30% do litoral brasileiro. Só na nossa região existem problemas graves e semelhantes na orla de Campos e na orla de Macaé. Entendo que tais recursos sejam direcionados obedecendo critérios absolutamente técnicos para que consigamos trabalhar para restabelecer as condições de equilíbrio e atuar de forma também preventiva frente aos danos provocados pela ação do mar no nosso litoral — explicou.
Ele menciona, ainda, que a licitação é extrema necessidade porque o Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental faz parte do protocolo para medidas de controle e mitigação da erosão costeira. Bulhões defendeu estudos diferentes para os dois problemas da orla.
— Os resultados desse trabalho deverão indicar e comparar as alternativas possíveis e deverão também apontar a mais viável para o controle do problema em Atafona e também no Açu. Eu, particularmente, tenho uma discordância quanto à contratação de um mesmo estudo para os dois segmentos da orla de SJB, e tenho também várias discordâncias quanto ao escopo do Termo de Referência que foi apresentado no edital que foi adiado. Espero que correções substanciais sejam feitas — finalizou o professor.
