O Ministério Público do Distrito Federal abriu inquérito contra Jair Bolsonaro (PL) para apurar se o ex-presidente cometeu crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por associá-lo a violações de Direitos Humanos. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

A suspeita é que Bolsonaro tenha publicado, em um aplicativo de mensagens, uma imagem que vincula o presidente Lula ao regime de Bashar al-Assad, ex-ditador da Síria, associando-o a execuções de pessoas LGBT+.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, havia pedido em 7 de julho para a Polícia Federal investigar o episódio. O suposto crime chegou ao conhecimento da pasta por meio da denúncia de um cidadão.

A solicitação de abertura de inquérito havia sido um procedimento protocolar. Pela lei, cabe ao ministro da Justiça pedir abertura de investigação sobre possíveis crimes contra a honra do presidente da República.

Contudo, após manifestação do Ministério Público do Distrito Federal, que reconheceu a competência da Justiça estadual para apurar o caso, a investigação ficou sob a responsabilidade da Polícia Civil de Brasília.

Em dezembro de 2024, o ex-presidente Bashar al-Assad deixou Damasco após quase 25 anos no poder, em uma ofensiva rebelde relâmpago que deu início a um período de transição.