Edmundo Siqueira
30/11/2025 12:28 - Atualizado em 30/11/2025 12:46
Imagem gerada por IA, a partir do envio do texto, após concluído.
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Gemini (Google)
Clara não assistia todas as aulas. Cabulava uma ou outra, sempre no boteco em frente à faculdade. Naquela quinta-feira não foi diferente; ela e mais uns quatro amigos resolveram substituir as últimas disciplinas do dia pela cerveja gelada e a mesa de sinuca.
Alguns alunos moravam por ali perto do campus e outros, como Clara, precisavam pegar ônibus para voltar para casa, em cidade vizinha.
— Oxi! Esqueci meu Vade no boteco! — exclamou Clara, mais alto que gostaria, sentada na poltrona do fundo do ônibus.
— Já era, mano. — Teve como resposta desanimadora de sua companheira de viagem.
“Vade” é uma maneira carinhosa que os alunos de direito chamam o Vade Mecum: camalhaço de leis, acórdãos e súmulas. Em geral dividido por temas e cores, o “vade” é enorme e pesado. E não tem doutrina, é letra fria da lei, e pronto.
Enquanto Dona Lena limpava as últimas mesas do boteco, achou o livro em uma das cadeiras de plástico. “Que troço grande!”, colocou o alfarrábio no balcão com dificuldade, segurando com uma mão apenas, outra na vassoura, e pensou como os meninos carregam aquilo para cima e para baixo, a todo tempo. Evangélica, D. Lena pensou que podia ser uma bíblia, seria mais proveitoso aos discentes que frequentavam o bar no lugar das aulas.
Serviço terminado, Dona Lena decidiu dar uma folheada nas páginas de textura fina e lisa do Vade Mecum, lembrou novamente do livro sagrado. “Art. 121. Matar alguém: pena - reclusão, de seis a vinte anos”. Continuou no Decreto-Lei no 2.848, de 1940: “art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa”.
Achou muito simples aquilo que leu em comparação com toda a hermenêutica que escutava dos doutores, e suas expressões em latim. Afinal, era aquilo que toda a gente já sabe. “Matar é errado, roubar dá cadeia, pagar pensão evita confusão”, resmungava, arrastando o pano de chão para guardá-lo.
Quando viu o nome da dona do livro rabiscado na contracapa — Maria Clara A. Ferreira — achou graça. “Ah, é daquela menininha que vive rindo alto e nunca chega a tempo da primeira aula.” E resolveu guardar o Vade Mecum atrás do freezer, onde ninguém mexia. O freezer era mais seguro que muito fórum por aí.
Mas, enquanto trancava o bar, Dona Lena ainda pensava nas palavras secas da lei. Achou curioso como no Vade Mecum tudo parecia definitivo, organizado, engavetado em artigos e penas — como se a vida fosse simples assim, como se bastasse aplicar incisos e parágrafos para resolver o drama humano.
D. Lena não sabia da subjetividade estudada no direito penal, e ignorava a importância do animus necandi de quem mata, mas sabia que só um vade debaixo do braço não resolve.
No caminho para casa, Clara pensava no contrário: que o Direito era complicado demais, cheio de teses, de autores, de divergências, de exceções que engolem as regras. Pensava em como cada professor fazia questão de lembrar que era preciso ler mais a doutrina do que decorar a lei, e aquilo, ainda no 3º período, era algo que sempre a deixava mais confusa do que iluminada.
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As duas — sem saber — refletiam sobre o mesmo livro.
E talvez fosse justamente ali, entre o freezer e o balcão engordurado de cerveja, que repousava uma verdade que nenhum manual trazia: a de que o Direito tenta controlar a vida, enquanto a vida insiste em escapar de qualquer regulamento.
A sabedoria popular sabe disso desde antes de Roma, mas alguns juristas fingem que não ouviram.
Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus. Onde há pessoas, há sociedade; onde há sociedade, há Direito.
Dona Lena fechou a porta de metal, deu dois giros na chave e murmurou, sem saber que fazia filosofia:
— Direito bom mesmo é o que ajuda o povo a viver… não o que pesa na mochila dos menino.
No dia seguinte, Clara voltou ao bar antes mesmo da aula. Chegou cedo, como nunca. Tinha dormido mal, sonhado que o Vade virava peça de decoração, porta-copo, bandeja de petisco.
Dona Lena viu a menina entrar aflita, e sem esperar pergunta alguma, puxou o livro de trás do freezer e ergueu no ar como um troféu de campeonato amador.
— É seu, né, minha filha?
Clara suspirou enquanto retomava a posse mansa e pacífica do bem subtraído por ela mesma e pelo álcool.
É! Ai, muito obrigada, Dona Lena! — e o Vade nem parecia tão pesado diante do alívio.
— Menina…— disse, ajeitando o avental —, se todo esse povo estudasse a metade do que bebe, esse Brasil já tinha virado Suíça.
Clara riu.
E pela primeira vez entendeu que, embora o Vade Mecum fosse grosso, a vida sempre vinha com parágrafos ainda mais difíceis de decorar.
