Na manhã desta quarta-feira (21), permissionários das vans paralisaram as atividades e realizaram um ato em frente à sede da Prefeitura de Campos. De acordo com Jeferson Henrique Oliveira, líder dos permissionários, o setor C foi o único que paralisou nesta quarta. As localidades atendidas são as mais distantes do município como Morro do Coco, Vila Nova, Conselheiro Josino, Santa Rita, Santo Eduardo, entre outras. Diversas vans do setor estão estacionadas na frente do Centro Administrativo José Alves de Azevedo. Os outros setores seguem funcionando normalmente. Paralisação acontece devido ao bloqueio do repasse de subsídio da tarifa das passagens, segundo Jefferson, que ressaltou ainda que o valor que deveria ter sido repassado já deve estar em R$ 100 mil.

O motivo da paralisação desta quarta, segundo Jefferson, é em relação ao pagamento do subsídio da tarifa das passagens que está bloqueado devido a inconsistência apresentada nas transações dos cartões do RioCard. “Os permissionários das linhas longas recebem subsídio da tarifa. Então, o passageiro paga uma tarifa social no valor de R$ 3,50. Porém, cada localidade, como Santo Eduardo, Santa Maria, Morro do Coco, elas têm tarifas diferenciadas. Com isso, o permissionário tem acesso a esses valores através da prefeitura que paga essa diferença de valores”, explicou.

Ele relata ainda que essa situação acontece desde o início deste ano. “Desde janeiro de 2025, quando o Álvaro assumiu a presidência do IMTT, ele vem alegando que a empresa RioCard, que é a empresa que gerencia os cartões utilizados pelos passageiros, vem apontando em cima dos relatórios dos permissionários transações inconsistentes. Álvaro suspendeu os pagamentos para buscar mais informações. Todo o material, tudo que os permissionários tinham, foi repassado ao IMTT", informou.

Jefferson comenta que caso não haja solução, em breve os permissionários vão passar a cobrar a tarifa integral que pode chegar ao valor de R$ 16,60 para localidades mais distantes do município. "Para Palmares seria uma tarifa de R$ 11. Vila Nova, R$ 8,50. Conselheiro Josino, R$ 7 e a mais agravante de tudo, Santo Eduardo R$ 16,50".

Jefferson acrescenta que eles solicitaram uma fiscalização presencial do IMTT e que não foi feita. “A empresa anexou junto ao processo administrativo aberto pelo IMTT desde a primeira semana de fevereiro um ofício alegando que eles não têm como provar que isso é fraude. Eles têm como apontar que é inconsistência, mas eles não têm como falar que é fraude. Sendo que o pagamento de todos os permissionários estão glosados até então. Glosados é uma parte que está bloqueada esperando o levantamento de provas contra nós. Então, a todo momento, eles estão buscando provar uma coisa que não existe. A empresa que gerencia o cartão, que faz o apontamento, não consegue. Já falou que não tem provas. E o IMTT nem acusa e conclui o inquérito, apontando as provas, e nem extingue o processo e paga os permissionários de forma correta”, contou.

Ele comenta ainda que a paralisação é para buscar diálogo com o prefeito, a fim de resolverem a situação. “Por que, caso não resolva, o direito do passageiro vai ser extinto e todas as tarifas vão ter que ser pagas no valor integral. Por que o permissionário já não consegue garantir esse direito mais do passageiro”, explicou.

A Folha entrou em contato com a Prefeitura para saber o posicionamento a respeito dessa situação. Em nota, o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) informou que todas as vans que abandonaram as linhas e deixaram a população desguarnecida vão sofrer processo administrativo. 

As linhas paralisadas, de acordo com o representante do Setor C, foram Morro do Côco; Divisa/Mutuca; Santo Eduardo; Santa Maria; Vila Nova; Murundu, Palmares e Mata da Cruz, e informou que todas as linhas serão atendidas por ônibus de forma imediata.

“Assim que tomamos conhecimento da atitude dos permissionários do setor, montamos um Gabinete de Crise, com os setores de transporte, fiscalização e jurídico do IMTT acompanhando o caso. Entendemos que quem abandonou o serviço não está cometendo apenas uma mera infração, ou mero ato lesivo, mas sim um atentado à coletividade. Portanto, qualquer permissionário que pratique tal ato sofrerá processo administrativo. O presidente do órgão reforça, ainda, que, logo após a paralisação, determinou que o setor de transporte faça um ato imediato e coloque os ônibus para atender às linhas, reforçando que trata-se de um serviço contínuo e não pode ser paralisado”, finalizou a nota.