A Comissão de Celeridade Processual da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) esteve em Macaé, na última semana, para ouvir a advocacia local, identificar os principais gargalos no andamento dos processos na comarca e apresentar as ferramentas já disponibilizadas pela Seccional para auxiliar os profissionais da região. Foram identificados processos parados há mais de 160 dias. As principais queixas dos advogados e advogadas macaenses dizem respeito à lentidão nos trâmites processuais e à insuficiência de servidores para atender as demandas locais.

A Folha entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e aguarda um retorno. 

A visita começou pela 1ª Vara Cível, na qual foi identificado um acervo com cerca de seis mil processos, sobre os quais se debruçam apenas três servidores presenciais, três remotos e quatro estagiários. A vara apresenta um tempo médio de processamento de 100 dias. A comissão ainda identificou a ausência de webcams nos computadores e informou que solicitará reforço de servidores por meio do Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (Geap).

Na 3ª Vara Cível, a situação é ainda mais delicada. São mais de sete mil processos, com apenas três servidores presenciais, dois remotos e dois estagiários. Duas servidoras já atuam pelo Geap, mas a comissão anunciou que pedirá reforço adicional. O tempo médio de tramitação dos processos é de mais de 160 dias.

Já a 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso também acumula mais de sete mil processos. Embora conte com dez servidores, cinco estão afastados ou prestes a se aposentar, restando apenas cinco ativos. Há ainda cinco estagiários, sendo uma voluntária, e nenhum servidor do Geap – o que será pleiteado. O tempo de processamento também já ultrapassa 160 dias.

Presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ, Carolina Miraglia ressaltou a preocupação da Seccional com a situação precária no processamento da região:

“A situação aqui beira o desespero, porque há muitos processos que estão há mais de 160 dias parados. Conversamos sobre a necessidade de grupos de apoio específicos e também vamos levar ao corregedor do Tribunal de Justiça o pedido de mais estagiários. Sempre lembro que para termos sucesso nessas cobranças precisamos do apoio da advocacia. Consultem e busquem a OAB-RJ por meio do aplicativo da comissão”, afirmou.

Além da visita técnica às varas, a equipe da OAB-RJ também se reuniu com juízes, com advogados e advogadas e com a presidente da OAB/Macaé, Ana Agleice Poncio Destefani. Também participaram da programação, o secretário-geral da comissão, Vinicius Barata, e representando a OAB/Macaé, o vice-presidente, Thiago Amério, a secretária-geral, Mirian Soares, a tesoureira, Gisela Souza, o presidente da Comissão de Prerrogativas, Leonardo Lessa, e a conselheira Juliana Abreu.