Dora Paula Paes
27/06/2025 17:10 - Atualizado em 27/06/2025 17:14
Folha da Manhã
Além dos acolhimentos para crianças e adolescentes, as sedes dos cinco Conselhos Tutelares de Campos também estão com problemas de infraestrutura. Sem material básico como Folha A4, papel higiênico e água. Os locais de atendimento ainda estão há quatro dias - completos nesta sexta-feira 27 - sem internet. A dispensa de funcionários (RPAs), sem a entrada de novos, é outro ponto salientado.
Os conselhos tutelares estão localizados em Guarus (dois), Nova Brasília, Centro (Pelinca) e em Goitacazes. No total, são 25 conselheiros eleitos em 2023 para um mandato de 4 anos. Os conselhos são equipamentos diretamente ligados à Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ). "E todos estão com problemas, alguns pontuais. Mas o problema da internet é geral", relata a conselheira Geovana Almeida.
— Todos os conselhos estão com a internet cortada, como os acolhimentos estão sem também. Mas, o Conselho sem internet fica impossível de trabalhar, já que nossa demanda para registrar ocorrências, receber e enviar demandas para a Justiça, está prejudicada - disse a conselheira, lembrando que sem água potável e papel higiênico, os conselheiros estão comprando.
Um problema pontual relatado na denúncia dos conselheiros é a água cortada no conselho de Goitacazes há 4 meses. Para o banheiro, por exemplo, é preciso buscar água no Posto da Guarda Municipal.
Nesta semana, o juiz Márcio Roberto Costa determinou a interdição imediata de dois abrigos em Campos. De acordo com a sentença, os menores acolhidos nas instituições não podem continuar em locais sem infraestrutura, como "falta de janelas, tomando água fervida e comendo salsicha".
A Folha encaminhou pedido de respostas à Prefeitura de Campos para saber das providências.
Como resposta aos problemas apontados dentro dos acolhimentos, a prefeitura respondeu na noite de quinta-feira (26) com a nota:
“A Prefeitura de Campos reafirma seu compromisso com a política de acolhimento e proteção às crianças e adolescentes, conduzida com responsabilidade e diálogo permanente com as instituições envolvidas.
A atual situação é reflexo de um desequilíbrio orçamentário provocado, dolosamente, pela suspensão dos repasses do cofinanciamento estadual na área da saúde desde o final de 2024, comprometendo significativamente as finanças municipais e exigindo readequações em diversos setores.
Ainda assim, o orçamento destinado à Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ) permanece, proporcionalmente, acima da média per capita do município, demonstrando a prioridade na política de proteção social.
Nos últimos 30 dias, foram promovidas mudanças no organograma da administração municipal e na presidência da FMIJ. As medidas adotadas terão seus efeitos percebidos ao longo do segundo semestre”.