As unidades prisionais da região Norte Fluminense tiveram um grande número de detentos beneficiados com a "Saidinha de Natal". Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap), a previsão de retorno desses presos é até o dia 30 de dezembro. No entanto, o quantitativo total aos beneficiados não foi detalhado entre as penitenciárias Carlos Tinoco da Fonseca, da Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro e do Presídio Feminino Nilza da Silva Santos, em Campos.

"A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que a saída temporária referente à Visita Periódica ao Lar (VPL) de Natal no Norte Fluminense teve início no dia 24 de dezembro, contemplando 198 presos, com retorno obrigatório às unidades prisionais até o dia 30 de dezembro", explicou a nota da Seap.

A saidinha ou saída temporária consiste no momento em que as pessoas privadas de liberdade deixam os presídios temporariamente. Para receber o indulto, são estipuladas ano a ano algumas regras.

Podem receber o indulto pessoas condenadas a crimes sem grave ameaça com pena inferior a 12 anos, desde que já tenham cumprido um quarto da pena, se não reincidente, ou um terço, se reincidente. Aqueles que praticaram crimes com grave ameaça também poderão receber o indulto este ano, desde que a pena seja inferior a quatro anos, e que o detento tenha cumprido um terço da pena, se reincidente, ou metade, se não reincidente.