A Prefeitura de Campos decretou que no dia 24 de abril será ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. O decreto foi publicado no Diário Oficial do município desta quinta-feira (16). A data será um dia após o feriado estadual de São Jorge, celebrado no dia 23 deste mês, em uma quinta-feira. O decreto segue o que acontecerá no Estado do Rio de Janeiro.

Ainda de acordo com a pubicação no D.O., os serviços essenciais, inclusive os atendimentos médicos e plantões médico hospitalares, vão funcionar normalmente, sem interrupção, durante o ponto facultativo, sob a responsabilidade dos respectivos titulares das unidades administrativas. 

Já em São João da Barra, a prefeitura também decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira (24). A medida foi oficializada por meio de decreto assinado pela prefeita Carla Caputi e publicado na edição do Diário Oficial da última quarta-feira (15). De acordo com o documento, a decisão leva em consideração o feriado de São Jorge, celebrado no dia 23 de abril, e tem como objetivo otimizar o funcionamento da Administração Pública, sem comprometer a prestação dos serviços considerados essenciais.

Ficam excluídos do ponto facultativo os setores responsáveis por serviços públicos indispensáveis, que não podem ser interrompidos. Também seguem em funcionamento as atividades da Coordenadoria-Geral de Licitações e Contratos, especialmente nos casos de licitações previamente agendadas e na continuidade dos prazos administrativos em andamento.

O município terá expediente normal nas repartições públicas na segunda-feira, 20 de abril, e na quarta-feira, 22 de abril. Já na terça-feira, 21, é celebrado o feriado nacional de Tiradentes.