Com uma queda de 35% no que recebeu de royalties do petróleo nos dois primeiros meses de 2026 em relação a 2025, além de outras perdas sucessivas registradas ao longo do ano passado, Quissamã anunciou cortes na máquina pública, alegando redução na arrecadação. O anúncio feito pelo prefeito Marcelo Batista no início da tarde dessa sexta-feira (27) acende um sinal de alerta também para outros municípios da região, que vivem momentos de preocupação diante de repasses menores e de um cenário futuro de instabilidade frente à volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional, motivada por conflitos geopolíticos.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Marcelo informou que promoverá a extinção de secretarias e a redução de 25% de todos os contratos e dos cargos comissionados. A justificativa, segundo ele, é “conseguir continuar entregando serviços de qualidade”.
“Governar uma cidade requer muita responsabilidade. Por isso, vamos tomar medidas administrativas necessárias, sempre com seriedade, compromisso e transparência com a nossa população”, disse o prefeito de Quissamã, que foi vice na última gestão da prefeita Fátima Pacheco.
Sem que Marcelo informasse claramente os números que justificassem a crise financeira que o levou a anunciar os cortes, foi uma nota da Prefeitura de Quissamã que detalhou o motivo: a adoção de “medidas de contenção de despesas para enfrentar as variações nos valores da arrecadação dos royalties do petróleo e de outras fontes de receita, manter o equilíbrio fiscal e financeiro e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população”.
“As ações visam à redução de 25% no valor dos contratos em vigor no âmbito do Poder Executivo Municipal. Também estão em curso a redução de cargos comissionados e a reforma administrativa, que será enviada à Câmara Municipal, com diminuição do número de secretarias municipais. A decisão resulta de análise técnica das finanças do município e integra um conjunto de ações voltadas ao reequilíbrio orçamentário. A prioridade é assegurar o funcionamento das áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública e das demais áreas. A Prefeitura reforça que a medida busca preservar os serviços prestados à população e garantir responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, informou a nota.
Apesar de Quissamã ter registrado aumento no repasse de royalties em fevereiro (R$ 8,7 milhões) em relação a janeiro (R$ 7,6 milhões), o cenário representa um fato isolado quando analisados os meses anteriores, sendo ainda mais discrepante quando comparados os dois primeiros meses de 2026 com o mesmo período de 2025.
Em janeiro do ano passado, o município recebeu R$ 12,3 milhões, contra R$ 7,6 milhões neste ano — uma queda de 37,76%. Em fevereiro de 2025, Quissamã recebeu R$ 12,7 milhões, enquanto no mesmo mês deste ano foram R$ 8,6 milhões, uma redução de 32,02%. O reflexo sentido agora não é muito diferente quando analisados os últimos seis meses, período em que o município produtor acumulou uma perda de cerca de 36% nos valores recebidos.
Além da redução nos repasses de royalties, municípios produtores de petróleo também enfrentaram, no ano passado, perdas na Participação Especial (PE). Um deles é Quissamã, que chegou a ter, em maio, sua PE zerada. No mesmo período de 2023, o município recebeu R$ 1,1 milhão desse recurso e, desde então, vem registrando queda nos valores. No ano passado, o prefeito Marcelo já havia anunciado que medidas poderiam ser tomadas caso o cenário não melhorasse.
Outros municípios com perdas
A situação de Quissamã é um exemplo do que pode vir a acontecer com outros municípios da região, como São João da Barra, Campos, Macaé e Rio das Ostras, que também têm registrado perdas significativas, guardadas as proporções de arrecadação e o grau de dependência administrativa dos recursos provenientes da exploração de petróleo.
Campos, por exemplo, já registra nos dois primeiros meses deste ano uma queda de quase 19% no recebimento de royalties. Em janeiro de 2025, o município recebeu R$ 42,2 milhões, enquanto no mesmo mês deste ano foram R$ 32,6 milhões — uma redução de 22,71%. Em fevereiro, o repasse caiu 22,86%, passando de R$ 46 milhões em 2025 para R$ 36,1 milhões em 2026.
As quedas em São João da Barra são ainda maiores no mesmo período. O município viu sua arrecadação de royalties cair quase 40% quando comparado janeiro do ano passado (R$ 17,6 milhões) com o deste ano (R$ 10 milhões). O cenário de fevereiro também revelou diferença significativa (30%), com queda de R$ 18,2 milhões em 2025 para R$ 12,7 milhões agora. No ano passado, o município também enfrentou oscilação no repasse da Participação Especial.
O consultor e especialista em petróleo e gás Wellington Abreu reforça que o cenário é de instabilidade e de alerta diante da volatilidade e da incerteza no mercado internacional de petróleo.
“As oscilações geopolíticas e econômicas mantêm o setor em constante instabilidade. Com o presidente americano que temos, tudo se torna inesperado. É impossível fazer qualquer previsão diante da volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional neste cenário”, destacou Wellington, ressaltando que diante dessa realidade, a recomendação é cautela nos gastos de custeio financiados por royalties e a manutenção de uma reserva de contingência robusta.
“Nos últimos seis meses, todos os municípios tiveram quedas significativas. Mas cada administração tem seu percentual de dependência dos recursos dos royalties. Aí, eventuais cortes vão depender de cada gestão. Falar sem conhecer a realidade de cada uma delas seria leviano da minha parte”, finalizou Wellington.
