Comércio campista poderá funcionar no feriado da Consciência Negra, diz SIndivarejo
O comércio de Campos poderá funcionar na próxima quinta-feira (20), dia do feriado nacional da Consciência Negra, com a presença dos colaboradores. A informação foi divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo) do município, conforme a Lei 14.759/23. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares.
De acordo com a Cláusula 7ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), os empresários campistas estão autorizados a abrir suas lojas, com a presença dos colaboradores.
De acordo com a Cláusula 7ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), os empresários campistas estão autorizados a abrir suas lojas, com a presença dos colaboradores.
Os funcionários devem seguir ainda as seguintes regras: jornada de 6 horas de trabalho, com 15 minutos de lanche; fornecimento de lanche/alimentação ou vale de R$ 30 por colaborador, além de hora extra com 100% de acréscimo ou folga integral de 8h como compensação.