Nesse domingo (28), um homem foi preso por maus-tratos contra um cachorro na altura da localidade de Cajueiro, em São João da Barra. Além disso, com a proximidade do Reveillon, o alerta também vai para o risco de morte ou sequelas dos animais por causa dos fogos. 

Testemunhas informaram para polícia que o flagra aconteceu no momento em que ele estava empurrando um cachorro preso por uma corrente enquanto conduzia uma motocicleta, em plena via pública e sob forte exposição ao sol.

Ele foi encaminhado para a 145ª Delegacia de Polícia, em SJB, e o animal foi resgatado ainda no local.

A Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê sanções para casos de maus-tratos contra animais, com penas que podem incluir reclusão e multa, a depender da gravidade e das circunstâncias do fato.

A protetora dos animais Lenita usou as redes sociais para se pronunciar sobre a morte de um dos seus cachorros no dia 29 de novembro. Ela apontou que a morte foi causada por um foguetório à noite e lamentou o falecimento do cão em vídeo.

“Ele era deficiente, mas super bem tratado, não resistiu aos fogos. Ele morreu no meu colo”, disse.

Durante a noite, torcedores soltaram fogos de artifício para comemorar o título da Libertadores do Flamengo.

A chegada do Réveillon traz novamente para o debate o uso de fogos de artifícios com estampido. O tema preocupa famílias, profissionais da saúde e defensores da causa animal, uma vez que o uso desse tipo de artefato envolve riscos graves, especialmente para animais, idosos, crianças neurodivergentes e pacientes hospitalizados.

Entre outros pontos, a poluição sonora provocada pelos fogos de artifício causa irritabilidade, distúrbios do sono, doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas. Além disso, pessoas com autismo, idosos e pacientes internados também podem sofrer crises, ansiedade severa e desregulação sensorial.

Em cães e gatos, devido a audição mais aguçada, o barulho pode gerar estresse extremo e comportamento de fuga. Cães, gatos e aves interpretam o barulho como ameaça e, em desespero, podem se jogar de janelas, correr para as ruas e serem atropelados.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária recomenda que, para amenizar o estresse, os tutores permaneçam próximos aos animais durante as comemorações, proporcionando conforto e segurança.

Além disso, é recomendado manter os animais em um ambiente fechado e silencioso que abafe o ruído dos fogos. O uso de brinquedos e atividades relaxantes também pode ajudar a distrair os pets.

Outra medida é a contenção, o uso de faixas de compressão ou "roupas calmantes", que dão uma sensação de segurança ao animal.

No Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. O texto, já aprovado no Senado, aguarda deliberação da Câmara dos Deputados.