O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (29) o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele recebesse as visitas do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e do senador Magno Malta (PL-ES).

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente cumpre prisão em uma sala de Estado-Maior em um prédio do 19° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. O local é chamado de Papudinha.

Na decisão, Moraes cita riscos às investigações envolvendo Valdemar Costa Neto na trama golpista e incidentes disciplinares envolvendo Magno Malta, que teria tentado ingressar na unidade sem autorização. Moraes autoriza ainda: ajuste no cronograma de visitas; realização de caminhadas em locais previamente definidos; e assistência religiosa de um padre.

Antes, as visitas a Bolsonaro estavam autorizadas nas quartas e quintas. Agora, devem ser realizadas as quartas e aos sábados nos horários de 8h às 10h; 11 às 13h; ou 14h às 16h.

Nesse sentido, Moraes atende um pedido feito pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por razões de segurança, já que o sábado é um dia de menos movimento que a quinta.

No caso da assistência religiosa, Bolsonaro já tem autorização para receber um bispo e de um pastor. Dessa forma, Moraes esclarece que os dias das visitas dos religiosos, incluindo o padre, devem ser alternados.