Mandato-tampão: eleição no Rio será decidida em sessão plenária no STF em 8 de abril
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 8 de abril o julgamento que decidirá sobre a eleição para o mandato tampão, no Rio de Janeiro, se será direta ou indireta. O comunicado foi divulgado nesta segunda-feira (30). Até a decisão final da Corte, o estado continua sob o comando do presidente do TJRJ, Ricardo Couto.
Segundo o ministro, a plenária vai decidir o melhor modelo de eleição para garantir a "conformidade com a ordem constitucional e a legislação eleitoral vigente".
Na sexta-feira (27), o ministro Cristiano Zanin suspendeu, de forma liminar e individual, a eleição indireta que estava prevista na Assembleia Legislativa (Alerj), uma decisão que atendeu pedido do PSD.
Segundo o ministro, a plenária vai decidir o melhor modelo de eleição para garantir a "conformidade com a ordem constitucional e a legislação eleitoral vigente".
Na sexta-feira (27), o ministro Cristiano Zanin suspendeu, de forma liminar e individual, a eleição indireta que estava prevista na Assembleia Legislativa (Alerj), uma decisão que atendeu pedido do PSD.