O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia nesta terça-feira (31) ao Senado mensagem com a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Lula indicou Jorge Messias para o cargo ainda em novembro. O nome dele, inclusive, já tinha sido formalizado em publicação no Diário Oficial da União (DOU). Messias está cotado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso.
Uma vez recebido no Senado, o documento com a mensagem presidencial deverá ser encaminhado à comissão competente para analisar – no caso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na CCJ, Messias deverá passar por uma sabatina e, na sequência, ter nome aprovado pelo plenário principal da Casa. Somente após a aprovação no Poder Legislativo, o novo magistrado pode tomar posse na Corte.
Se aprovado, o novo ministro vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria da Corte no começo de outubro de 2025, depois de mais de 12 anos de atividade no tribunal.
O novo ministro vai assumir o acervo de processos do ministro Barroso. Além disso, terá assento na Segunda Turma do tribunal.
