O governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto, avança com o processo de enxugamento da máquina do estado do Rio. Desde de 24 de março, Couto vem tomando medidas firmes e na segunda-feira (20), determinou o bloqueio de R$ 730 milhões que seriam repassados a 16 municípios: o dinheiro viria do fundo soberano, espécie de “poupança pública” criada a partir das receitas sobre exploração do petróleo e do gás natural. O dinheiro foi liberado no apagar das luzes do governo Cláudio Castro.
No mesmo dia, uma edição extra do Diário Oficial trouxe nova lista de exonerações de servidores. Com os 94 cortes dessa leva, o número de afastados desde a posse de Couto chegou a 638.
Entre os exonerados recentes está a ex-prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francima Barbosa Lemos que, inclusive, fez nesta quarta-feira (22) um comunicado agradecendo o ex-goverandor Castro e ao governador em exercício. Ela destaca: "Entendo que o momento vivido pelo estado do Rio de Janeiro exige decisões importantes, e precisamos respeitar qualquer posicionamento que venha ser tomado pelo atual governo em prol do bem do Estado. É legítimo do cargo de quem hoje o ocupa", escreve Francima, que tinha um cargo de assessoria.
A verba oriunda do fundo soberano seria destinada a obras de pavimentação e de contenção de encostas. O repasse havia sido autorizado pelo ex-governador Cláudio Castro (PL) no seu último dia de governo, pouco antes do anúncio de sua renúncia, no fim de março.
Fundo soberano - O fundo foi criado em 2022 para proteger o Estado do Rio da instabilidade e volatilidade do mercado do petróleo, e seu uso ficaria restrito a investimentos de médio e longo prazos em projetos estruturantes em saúde, educação e infraestrutura.
Segundo apuração do g1 e do RJ2, o conselho responsável pelo fundo se reuniu por volta das 18h do dia 23 de março, no Palácio Guanabara, momentos antes de Cláudio Castro receber convidados para a sua despedida do governo e enviar o informe da renúncia à Assembleia Legislativa (Alerj). O gasto elevado e a hora em que foi feita a reunião chamaram atenção dos gestores que o sucederam. O governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto, decidiu, então, pela suspensão dos projetos.
Projetos para três órgãos - Em nota enviada pela assessoria do estado, Couto afirmou que não foi informado sobre o assunto à época e que, por ora, não haverá liberação de recursos do fundo soberano. Os projetos apresentados pelas áreas serão analisados pelas instâncias técnicas do novo governo.
Como mostrou o G1, os projetos seriam destinados a três pastas, que abarcariam ações em 16 municípios das regiões Norte, Noroeste, Sul, Serrana e dos Lagos. A Secretaria de Cidades receberia a quantia mais alta, R$ 250 milhões, para a realização de um único projeto sem destinação informada. A pasta foi comandada pelo deputado Douglas Ruas, eleito presidente da Alerj na semana passada e indicado pelo PL como sucessor de Castro.
Já o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) receberia R$ 248,1 milhões para executar sete projetos nas cidades de Natividade, Rio das Flores, Angra dos Reis, Rio Claro, Valença e São Sebastião do Alto. A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, por sua vez, obteria R$ 232,5 milhões, para dez projetos, um em cada cidade: Araruama, Cantagalo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Macuco, Paty do Alferes, Petrópolis, Rio das Ostras, São José do Vale do Rio Preto e Volta Redonda.
Em sua conta no X, o ex-governador Cláudio Castro publicou um vídeo sobre a questão envolvendo o fundo soberano. Na postagem, ele afirmou que os recursos do fundo “foram analisados por reunião ordinária do comitê”, e que a aprovação dos projetos não significa o gasto imediato de dinheiro público.
Ele também ressaltou que não fazia parte do conselho que aprovou o enquadramento dos projetos aptos a receber a verba. “Existem fundos no estado. Tem o Fecam, o Fised, tem também o fundo soberano. E esses fundos fazem enquadramentos. (...) Teve uma reunião ordinária do fundo, como tem todos os dias essas reuniões. E nessa reunião ordinária disseram que aqueles projetos cabiam no fundo. Depois do enquadramento, vai para o governador, se ele aprova ou não, aí a pessoa faz o projeto, depois vê se tem orçamento. Se tiver, vai à licitação, quem ganhar a licitação começa o projeto. Não tem um real de dinheiro público gasto”, disse o ex-governador.
Ainda nesta segunda-feira à noite, Ricardo Couto assinou nova lista de exonerações de servidores. Os cortes atingiram cargos ligados à pasta da Casa Civil, ao gabinete do governador e à Secretaria de Governo. Do total anunciado, 91 exonerações foram feitas pelo secretário da Casa Civil, Flávio de Araújo Willeman. As três restantes foram assinadas por Couto: eram cargos comissionados da Secretaria estadual de Governo. De acordo com a própria pasta, a economia anual acumulada com esses ajustes já beira R$ 30 milhões, sendo R$ 8 milhões só com os atos de segunda-feira.
Um levantamento do Governo do Estado identificou “inconsistências funcionais”, como ausência de registro de acesso aos sistemas internos e inexistência de credenciamento institucional, o que motivou os desligamentos.
