Após dois anos de mobilização, 150 famílias do Acampamento 15 de Abril, em Campos dos Goytacazes, serão assentadas pelo governo federal. O anúncio foi feito neste sábado (2) durante agenda com trabalhadores rurais, com a presença do deputado federal Lindbergh Farias e da deputada estadual Marina do MST.
A primeira etapa do acordo prevê a destinação das fazendas São Cristóvão e Maruí Almada para a Reforma Agrária. As duas áreas somam cerca de 1.500 hectares e pertencem ao Grupo Othon, que seria apontado como devedor de aproximadamente R$ 700 milhões.
Segundo o MST, a medida pode beneficiar parte das 376 famílias que integram o acampamento montado às margens da BR-101.
De acordo com José Carlos, coordenador do MST em Campos, o processo será feito por meio da adjudicação, instrumento jurídico que permite a entrega de imóveis de grandes devedores à União como forma de abatimento de parte da dívida.
Nesse modelo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regulamenta a transição das áreas sem pagamento direto pelas terras, já que o valor é descontado da dívida do proprietário.
A expectativa do movimento é que uma segunda fase contemple as outras 226 famílias do Acampamento 15 de Abril. As negociações envolvem as fazendas Santa Luzia e Tabatinga, atualmente ligadas à Usina Sapucaia. As áreas somam cerca de 2.000 hectares e, segundo a deputada Marina do MST, têm capacidade para receber aproximadamente 200 famílias.
“Estamos avançando no acordo para arrecadar mais duas fazendas e assentar todas as pessoas. As terras da Usina Sapucaia têm 2.000 hectares e capacidade de abrigar cerca de 200 famílias. A expectativa é que até o fim deste ano a gente consiga assentar todo mundo”, disse Marina.
Lindbergh Farias classificou o anúncio como uma conquista para as famílias que aguardavam uma definição do poder público.
O Acampamento 15 de Abril reúne famílias organizadas pelo MST no Norte Fluminense. No estado do Rio de Janeiro, onde a maior parte da população vive em áreas urbanas, o movimento informa que cerca de 1.600 famílias estão organizadas em 20 assentamentos e um acampamento.
