Agente socioeducativo é afastado por agressões a adolescentes em Campos
Um agente socioeducativo do Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves (CENSE), em Campos, foi afastado por decisão judicial por agredir adolescentes internados na unidade, inclusive utilizando o cabo de um rodo. A decisão, que é direcionada ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), foi proferida pela Justiça no dia 11 de julho e foi divulgada nesta terça-feira (5) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos, com base na ação civil pública encaminhada pelo MPRJ à Justiça em 2021, as agressões foram comprovadas por meio de oitivas das vítimas e de testemunhas, além da análise de registros documentais e laudos periciais.
A decisão, proferida pelo Juízo da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes, no último dia 11 de julho, reconheceu a materialidade e a autoria dos atos ilícitos praticados pelo agente. Além do afastamento imediato do servidor, foi determinado o envio dos autos à autoridade policial para apuração da eventual prática de crime.
De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos, com base na ação civil pública encaminhada pelo MPRJ à Justiça em 2021, as agressões foram comprovadas por meio de oitivas das vítimas e de testemunhas, além da análise de registros documentais e laudos periciais.
A decisão, proferida pelo Juízo da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes, no último dia 11 de julho, reconheceu a materialidade e a autoria dos atos ilícitos praticados pelo agente. Além do afastamento imediato do servidor, foi determinado o envio dos autos à autoridade policial para apuração da eventual prática de crime.