Macaé inicia atendimento para regularização fundiária no bairro Lagomar
A Prefeitura de Macaé iniciou nesta segunda-feira (13) o atendimento à população no escritório do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), localizado no Bairro Lagomar. O espaço funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, oferecendo informações e orientações sobre a documentação necessária para a entrega dos títulos de propriedade dos lotes.
A Prefeitura de Macaé iniciou nesta segunda-feira (13) o atendimento à população no escritório do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), localizado no Bairro Lagomar. O espaço funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, oferecendo informações e orientações sobre a documentação necessária para a entrega dos títulos de propriedade dos lotes.
Segundo a prefeitura, a iniciativa prevê a titulação de cerca de 12 mil imóveis — sendo 11 mil no Lagomar e mil nas Malvinas — garantindo segurança jurídica e o direito à moradia para milhares de famílias. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal Executiva de Habitação e tem duração prevista de quatro anos e meio.
No Lagomar, a execução está a cargo do Consórcio Lagomar, formado pelas empresas GeoJá e Grupo Terra Nova. Já nas Malvinas, a atuação será exclusiva da GeoJá. De acordo com a responsável pela empresa GeoJá, Suzan Moreira, o projeto encontra-se nas etapas de mapeamento fundiário e levantamento planiatimétrico cadastral dividido por setores A, B, C e D que serão contemplados até 2028 no Lagomar.
Nesta etapa, de abril a dezembro, o trabalho será feito no Setor A, na entrada do bairro.
Além do atendimento presencial, haverá panfletagem porta a porta para informar aos moradores os procedimentos de adesão. O material contará com QR Code para ingresso em grupos de WhatsApp, onde será feito o pré-cadastro. Os moradores também poderão se dirigir diretamente ao escritório.
Além do atendimento presencial, haverá panfletagem porta a porta para informar aos moradores os procedimentos de adesão. O material contará com QR Code para ingresso em grupos de WhatsApp, onde será feito o pré-cadastro. Os moradores também poderão se dirigir diretamente ao escritório.
De acordo com a prefeitura, os técnicos atuarão devidamente uniformizados com coletes institucionais e crachás. A secretária de Habitação, Ana Lúcia Ribeiro, disse que é importante a adesão dos moradores ao projeto.
Segundo a responsável pelo Reurb, o projeto reconhece oficialmente áreas ocupadas irregularmente, transformando-as em núcleos urbanos legalizados com registro em cartório. Com o avanço do projeto, o Balneário Lagomar passará a se chamar Núcleo Urbano Lagomar, consolidando sua integração ao ordenamento urbano da cidade.
Cronograma por setor no Lagomar:
(situado à Rua Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga W 22), nº 396, próximo à praia)
Setor A: abril de 2026Setor B: dezembro de 2026
Setor C: outubro de 2027
Setor D: julho de 2028
(situado à Rua Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga W 22), nº 396, próximo à praia)
Setor A: abril de 2026Setor B: dezembro de 2026
Setor C: outubro de 2027
Setor D: julho de 2028
Malvinas
Nas Malvinas, o município aderiu ao programa Moradia Digna, dentro do Novo PAC do Governo Federal, fruto de parceria entre a Prefeitura, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. A área, considerada o segundo assentamento precário mais populoso do município, foi escolhida como prioridade. A primeira etapa terá duração de 18 meses, com a entrega inicial de mil títulos de propriedade.
Nas Malvinas, o município aderiu ao programa Moradia Digna, dentro do Novo PAC do Governo Federal, fruto de parceria entre a Prefeitura, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. A área, considerada o segundo assentamento precário mais populoso do município, foi escolhida como prioridade. A primeira etapa terá duração de 18 meses, com a entrega inicial de mil títulos de propriedade.
Fonte: Ascom