No curso Sobre o Estado, Pierre Bourdieu analisa criticamente a estrutura e o funcionamento do Estado, destacando sua influência sobre a sociedade e sua relação com as grandes corporações.
O autor argumenta que o Estado não apenas exerce o monopólio da violência física legítima, conforme definido por Weber, mas também o monopólio da violência simbólica, estabelecendo as categorias pelas quais percebemos e organizamos o mundo social.
Esse conceito é essencial para compreender como o Estado influencia políticas públicas, como o licenciamento ambiental, e a forma como grandes empreendimentos interagem com a legislação.
Licenciamento Ambiental e o Papel do Estado
O licenciamento ambiental, embora concebido como um instrumento de proteção ao meio ambiente, muitas vezes reflete as relações de poder que Bourdieu descreve.
O Estado, ao definir normas e procedimentos para a concessão de licenças, se torna um ator fundamental na mediação entre interesses econômicos e a preservação ambiental.
No entanto, esse processo não é neutro: grandes corporações possuem influência sobre a regulamentação, moldando-a de maneira favorável a seus interesses, o que pode resultar em flexibilização de normas ou na priorização de investimentos em detrimento de impactos sociais e ambientais.
Grandes Empreendimentos e a Influência das Corporações
Bourdieu destaca que o Estado é estruturado de forma a favorecer determinadas classes e grupos econômicos, um fenômeno que pode ser observado na implementação de grandes empreendimentos.
Projetos como portos, rodovias e indústrias de grande porte frequentemente recebem incentivos fiscais e apoio governamental, enquanto populações locais são marginalizadas.
Esse processo reforça a ideia de que o Estado, longe de ser um agente neutro, é um espaço de disputas em que o poder simbólico e econômico das corporações exerce papel decisivo.
O autor também evidencia a oposição da tradição marxista em relação à visão clássica do Estado. Para Marx, Gramsci e Althusser, o Estado é definido não por sua essência, mas por suas funções e pelos grupos que atende.
No entanto, Bourdieu critica essa perspectiva, apontando que ela negligencia a análise dos mecanismos estruturais que conferem legitimidade às ações estatais e às suas relações com as elites econômicas.
A reflexão de Bourdieu sobre o Estado nos permite compreender como a estrutura estatal favorece determinados interesses, especialmente no contexto do licenciamento ambiental e da implementação de grandes empreendimentos.
O conceito de violência simbólica ajuda a entender como normas e políticas públicas são moldadas por grupos dominantes, influenciando diretamente as dinâmicas econômicas e sociais. Dessa forma, a crítica do autor se mostra essencial para repensarmos o papel do Estado na mediação entre crescimento econômico e justiça social.
Referência
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. Curso no Collège de France (1989-1992). São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
