"Cadê o dinheiro da Aldir Blanc?". O questionamento à Prefeitura de Campos, à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e à Fundação de Apoio a Educação Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense (Pró IFF) faz parte de um manifesto lançado nesta quinta-feira (17), por fazedores de cultura de Campos. Segundo eles, o município está prestes a perder mais de R$ 3 milhões, em 2025, de investimento em cultura. Para solucionar o problema, a Fundação Cultural notificou, também, nesta quinta, a Fundação Pró-IFF para uma solução, já que ganhou o chamamento público para julgamento, oficinas e relatórios dos editais. O prazo é de um dia útil, sob pena de abertura de processo administrativo e aplicação das demais sanções pertinentes, inclusive jurídicas.

De acordo com o novo regulamento do Ministério da Cultura, se até o dia 1º de julho, os municípios não executarem 60% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o município perde os próximos repasses.

Artistas, coletivos e espaços culturais se inscrevem para receber o recurso. "Esse vídeo é um protesto e uma forma de nos fazermos ouvir", destaca a fazedora de Cultura, Anna Souza.

No vídeo divulgado nas redes oficiais, os fazedores de cultura explicam a situação e fazem a cobrança já que estão preocupados com o prazo. 

No documento que notifica a Fundação Pró-IFF, a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima finaliza: "Ante ao exposto, ficam Vossas Senhorias notificadas para no prazo de 01 (um) dia útil, entregar o Contrato de Convênio para as assinaturas, sob pena de abertura de processo administrativo e aplicação das demais sanções pertinentes, principalmente jurídicas, até o efetivo cumprimento da obrigação."

O Fundo Municipal de Cultural (Funcultura) lançou a chamada pública nº 01/2024 para Celebração de Parceria na Operacionalização da PNAB (julgamento, oficinas e relatórios), que teve a Fundação Pró-IFF como selecionada, conforme divulgado no Diário Oficial do Município, na edição do dia 28 de janeiro de 2025, e a Fundação Pró-IFF ainda não teria respondido às demandas.

"A FCJOL enviou para as Notificadas o Contrato de Convênio para análise, na data de 14 de fevereiro de 2025, para que as Procuradorias das instituições normatizassem o ato para as devidas assinaturas, o que está causando um grande desconforto ao Município, a FCJOL e, principalmente, aos Fazedores de Cultura de Campos, dado a demora do retorno", diz trecho da nota da Fundação Cultural.