Sabatiba de Jorge Messias para o STF
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Divulgação/Agência Senado
Pelo placar de 16 a 11, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome será analisado agora pelo plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos para a aprovação. Senadores governistas calculam um apoio em torno de 45 parlamentares. A votação ocorrerá ainda nesta quarta.
Messias passou por sabatina e afirmou que, apesar de sua identidade evangélica, pretende respeitar a laicidade do Estado.
"Minha identidade é evangélica, todavia eu tenho plena clareza que o Estado constitucional é laico, uma laicidade clara, mas colaborativa que fomenta o diálogo construtivo entre o estado e todas as religiões”.
Ele ainda respondeu sobre outras questões. Quando questionado sobre aborto. Disse que é contra, mas defendeu uma atuação sem ativismo em temas sensíveis na Corte. "Sou totalmente contra o aborto, absolutamente, mas da minha parte não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional”, enfatizou.
Ainda sobre ativismo judicial, Messias disse ter uma "extrema preocupação" e que discorda que o STF seja pressionado a atuar como uma "terceira Casa Legislativa". Segundo ele, a Corte não pode servir como uma espécie de "Procon da política".