Primeiro de dia de julgamento de Bolsonaro e núcleo "crucial"
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Divulgação STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade nesta quarta-feira (3) ao julgamento da denúncia realizada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, por tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão teve início por volta das 9h, sem retorno na parte da tarde.
Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte deu início a realização de um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país. A primeira sessão teve início nesta terça-feira (2), nos turnos da manhã e da tarde.
Confira as datas e horários das próximas sessões:
3 de setembro – 9h às 12h 9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h 10 de setembro – 9h às 12h 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
O ministro relator da ação penal da trama golpista, Alexandre de Moraes, abriu o julgamento, no primeiro dia, com um discurso em que mandou recados contra a tentativa de ruptura democrática promovida pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele rebateu as críticas de aliados de Bolsonaro a respeito da celeridade na tramitação do processo.
Moraes lembrou o histórico de tentativa de ruptura democrática no Brasil e disse que o Supremo “só tem a lamentar” uma nova tentativa de golpe de Estado, que tinha como pretensão instalar uma verdadeira ditadura no país.
Ainda na primeira sessão, durante a manhã, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, leu a sua acusação. Ele defendeu que um presidente convocar cúpula militar para tramar plano já configura um golpe em curso.
“Os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são fenômenos de atentado com relevância criminal contra as instituições democráticas. Não podem ser tratados como atos de importância menor, como devaneios utópicos, como aventuras inconsideradas, nem como precipitações a serem reduzidas com o passar dos dias a um plano bonachão das curiosidades tão só irreverentes da vida nacional.”, afirmou o procurador.
Para Gonet, o que está em julgamento são atos “que hão de ser considerados graves enquanto quisermos manter a vivência de um Estado democrático de direito”.
Após a leitura do relatório por Moraes e da acusão de Gonet, os advogados de defesa fizeram suas explanações orais.
O primeira a falar foi a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O advogado defendeu a manutenção do acordo de delação premiada e negou que o militar tenha sido coagido pelo ministro Alexandre de Moraes e integrantes da Polícia Federal a delatar.
Em seguida, o advogado do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem negou que tenha sido determinado o monitoramento ilegal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de desafetos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o advogado Paulo Renato Cintra, Ramagem apenas “compilava pensamentos do presidente da República”.
A defesa do almirante Almir Garnier negou nesta terça-feira (2) que o militar tenha colocado as tropas à disposição da tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
Último a se manifestar neste primeiro dia de julgamento, a defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal da Justiça Anderson Torres classificou chamada minuta do golpe encontrada pela Polícia Federal (PF) como “minuta do Google”.
