Bicicletas e Motos Elétricas
25/11/2025 | 09h28
Bicicletas e Motos Elétricas
O que muda com a nova legislação?
Entenda seus direitos e evite problemas no trânsito.

Nos últimos meses, bicicletas elétricas, patinetes e motos elétricas ganharam ainda mais espaço nas ruas e junto com esse crescimento, vieram também novas regras. A legislação atual busca organizar o trânsito, trazer mais segurança e reduzir conflitos entre condutores, pedestres e motoristas.

Mas afinal, o que muda na prática?

Identificação e requisitos: Algumas categorias de veículos elétricos passam a exigir registro, capacete obrigatório e até habilitação. Outras, por serem equiparadas às bicicletas tradicionais, continuam liberadas, mas com limites claros de potência e velocidade.

Responsabilidades do condutor

Com a regulamentação, o usuário assume deveres semelhantes aos de qualquer condutor: respeitar ciclovias, faixas de pedestres e regras de circulação. O descumprimento pode gerar multas e apreensões, especialmente nos casos de motos elétricas mais potentes.

Aparente simplicidade, consequências reais
Muita gente compra um veículo elétrico achando que “não dá problema”, mas a verdade é que a fiscalização vem aumentando. Multas indevidas, apreensão irregular e interpretações abusivas da lei têm sido cada vez mais comuns, sobretudo porque nem todos os agentes distinguiram ainda as categorias corretamente.

É justamente aí que entra a importância de orientação jurídica especializada.

A legislação está evoluindo, mas ainda gera dúvidas até mesmo para quem trabalha no trânsito. Por isso, entender seus direitos e como se defender de autuações equivocadas faz toda a diferença.
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Os Cavaleiros Templários
05/11/2025 | 14h59


Live: Os Cavaleiros Templários

Nesta sexta-feira, 07 de novembro de 2025, às 20h, no Instagram @drevandrobarros

A história dos Cavaleiros Templários sempre despertou fascínio, mistério e admiração. Guerreiros, monges e guardiões da fé, os templários se tornaram um dos símbolos mais poderosos da Idade Média e até hoje influenciam tradições, ordens iniciáticas e o imaginário coletivo sobre honra e espiritualidade.

Nesta sexta-feira, às 20h, o Dr. Evandro Barros recebe em live especial o Ir Luiz Muller para uma conversa profunda sobre “Os Cavaleiros Templários”, sua origem, missão, influência histórica e o legado espiritual que ultrapassa os séculos.

Será uma oportunidade única para compreender quem realmente foram esses homens que juraram proteger a cristandade e viver sob votos de pobreza, castidade e obediência, e como sua herança ainda ecoa em instituições e ideais modernos.

Anfitrião: Dr. Evandro Barros
Convidado: Ir Luiz Muller
Data: Sexta-feira, 07/11/2025
Horário: 20h
Local: Instagram @drevandrobarros

Prepare-se para uma noite de história, simbolismo e reflexão sobre a fé, a coragem e o ideal templário.

Não perca esta jornada ao coração da cavalaria sagrada!

#templarios #maconaria #cavalaria
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A falência moral do Direito
02/11/2025 | 06h58
A falência moral do Direito

O Direito, por essência, é uma ciência humana. Ele nasce do convívio entre as pessoas, das tensões e harmonias que emergem da vida em sociedade. No entanto, é cada vez mais comum encontrar profissionais do Direito que se limitam à técnica, às fórmulas jurídicas e às decisões automatizadas dos tribunais. Falta-lhes algo fundamental: a compreensão profunda do ser humano e da sociedade.

Uma boa formação humanística não é um luxo — é uma necessidade vital para quem deseja exercer o Direito em sua plenitude. O advogado, o juiz, o promotor ou o mediador que não estudam História, Filosofia e Política correm o risco de se tornar meros operadores de normas, e não intérpretes da realidade.

A História ensina que o Direito é fruto de contextos sociais e políticos específicos. Cada lei carrega em si o espírito de uma época. A Filosofia nos mostra o fundamento ético e racional das normas, e a Literatura, por sua vez, revela as paixões, os dilemas e as contradições humanas que nenhum código é capaz de traduzir integralmente.

Compreender a Política é igualmente essencial. Afinal, o Direito é o instrumento pelo qual a sociedade organiza o poder, estabelece limites e busca a justiça. Ignorar a política é fechar os olhos para as forças que moldam o próprio Direito.

Os grandes juristas e pensadores sempre foram, antes de tudo, humanistas. Aristóteles, Cícero, Santo Tomás de Aquino, Montesquieu e Tocqueville compreenderam que a justiça não se constrói em abstrato — ela nasce do conhecimento da alma humana e da vida coletiva. Por isso, o profissional do Direito precisa beber nessas fontes clássicas, nas obras que moldaram a civilização e ensinaram o homem a pensar sobre si mesmo.

Um advogado que lê Dostoiévski entende a profundidade do conflito moral. Um jurista que estuda Platão e Aristóteles aprende a buscar a ordem e a virtude. Um profissional que conhece Maquiavel e Hannah Arendt compreende o poder, a ação e a responsabilidade.

Em tempos de especializações e respostas rápidas, defender uma formação humanística pode parecer antiquado. Mas é justamente o contrário: é o que mantém o Direito vivo e humano. A técnica muda, mas os fundamentos permanecem. E quem domina as humanidades enxerga além das letras frias da lei — vê o homem por trás do processo, a sociedade por trás da norma e a história por trás de cada decisão.

Sem o olhar humanístico, o Direito se torna apenas um mecanismo. Com ele, transforma-se em instrumento de justiça e civilização.


Evandro Barros
Advogado e Professor de Humanidades
Doutorando em Políticas Sociais – UENF
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Live Especial
31/10/2025 | 14h50
Live Especial – O Estoicismo no Cristianismo

Nesta sexta-feira, 31 de outubro, às 20h, teremos uma conversa profunda e inspiradora no Instagram @drevandrobarros
sobre um tema que une filosofia e fé:
“O Estoicismo no Cristianismo.”

Nosso encontro contará com a presença do Dr. Evandro Barros e da Pastora Elen Ressiguier, dois convidados especiais que irão dialogar sobre como os princípios do estoicismo, como a serenidade diante das adversidades, o domínio das paixões e a busca pela virtude, se relacionam e dialogam com os ensinamentos cristãos.

Será uma oportunidade única de refletir sobre:

Como o pensamento estoico influenciou o cristianismo primitivo;

De que forma a fé e a razão podem caminhar juntas;

E como aplicar esses valores em nossa vida espiritual e cotidiana.

Prepare-se para uma conversa rica, que vai além da teoria, trazendo sabedoria prática para tempos desafiadores.

Data: Sexta-feira, 31/10
Horário: 20h
Onde: No Instagram @drevandrobarros

Não perca! Convide seus amigos e venha participar desse diálogo entre a filosofia antiga e a espiritualidade cristã.
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Ordem Interior em Tempos de Caos
30/10/2025 | 13h21
 
Ordem Interior em Tempos de Caos

Nos últimos dias, o Rio de Janeiro tem sido palco de episódios de extrema violência, protagonizados por grupos criminosos que impõem o medo e desestabilizam a vida cotidiana.
Sirenes, incêndios, bloqueios e notícias alarmantes tornaram-se parte da paisagem, gerando um sentimento coletivo de insegurança e impotência.

Diante desse cenário, é inevitável perguntar: como manter a serenidade quando tudo ao redor parece ruir?

A resposta pode vir de uma filosofia antiga, mas surpreendentemente atual — o Estoicismo.

Os estoicos, entre eles Sêneca, Epiteto e Marco Aurélio, ensinaram que o verdadeiro poder não está em controlar o mundo exterior, mas em governar a si mesmo.
O caos, por mais brutal que seja, não pode dominar aquele que construiu dentro de si uma fortaleza de razão e ordem.

Como dizia Marco Aurélio em suas Meditações: “O sofrimento vem não das coisas em si, mas da opinião que formamos sobre elas”.

Essa visão não é uma apatia diante da realidade, mas um chamado à lucidez. O estoico não ignora a dor do mundo, mas se recusa a ser arrastado por ela. Mantém a calma, age com prudência e busca o bem onde é possível fazê-lo.

No contexto do Rio, essa sabedoria ganha uma urgência prática. Manter a ordem interior em meio ao descontrole externo é um ato de resistência moral.
É não permitir que o medo se torne senhor da alma. É preservar a humanidade quando tudo parece querer desumanizar.

O cidadão estoico sabe que não pode mudar, sozinho, a estrutura de violência que assola sua cidade. Mas pode mudar a forma como reage a ela: escolher a prudência em vez do pânico, a compaixão em vez do ódio, e a razão em vez da raiva.
Essa escolha, ainda que silenciosa, é o início de toda verdadeira transformação social.

O caos externo não abala quem tem ordem interna e essa ordem, hoje, é mais necessária do que nunca.

Que o Rio reencontre a paz, começando dentro de cada um de nós.
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AS 1000 FACES DE MAQUIAVEL
07/09/2025 | 11h48
O diplomata italiano Nicolau Maquiavel 
Descubra porque Maquiavel é muito mais do que o “maquiavélico” que você já ouviu falar
Você já reparou como, sempre que alguém age com astúcia política, logo surge a expressão “isso é coisa maquiavélica”?
Mas será que Nicolau Maquiavel, esse florentino do século XV, foi realmente apenas o autor de uma filosofia da maldade e da manipulação?
A resposta é: não. Ele foi muito mais do que isso.
O politólogo de Florença. A capital toscana é indissociável da biografia de Maquiavel: aqui trabalhou nos meandros do poder e sofreu com as decisões dos seus governantes.

Maquiavel (1469-1527) viveu em um dos períodos mais turbulentos da história da Itália. Filho de uma família de nobres empobrecidos, recebeu uma sólida formação clássica e se apaixonou por autores como Tito Lívio e Tácito.
Ainda jovem, se tornou secretário da Segunda Chancelaria de Florença, mergulhando de cabeça nos bastidores da política e participando de missões diplomáticas com reis e papas. Foi ali, observando os jogos de poder, que começou a moldar sua visão realista da política.

Quando caiu em desgraça, foi preso, torturado e exilado. E foi justamente no exílio que nasceu “O Príncipe” (1513), sua obra mais conhecida — um livro escrito não em bibliotecas confortáveis, mas em meio a dor, solidão e tentativa de reconquistar espaço político.

Curiosidade: Você sabia que a palavra “maquiavélico” só surgiu porque muitos interpretaram O Príncipe como um manual de trapaças e enganos?
Mas a verdade é que Maquiavel buscava entender a política como ela é, e não como gostaríamos que fosse.
Outros detalhes fascinantes:
Ele foi enterrado na Basílica de Santa Croce, ao lado de gênios como Michelangelo e Galileu.

O verdadeiro destinatário de O Príncipe é até hoje um mistério.

Admirava profundamente Tito Lívio, que inspirou sua outra grande obra: Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio.

O que isso nos ensina?
Que Maquiavel não é só o “malvado” da história. Ele é o pensador que nos convida a olhar para o poder sem ilusões — e, por isso, é impossível compreender política sem passar por ele.

Por que fazer o curso “As 1000 Faces de Maquiavel: para o bem ou para o mal”?

Este curso nasceu como um desdobramento das aulas de Etiqueta Política e se transformou em algo maior: um mergulho nas múltiplas interpretações de Maquiavel. Vamos analisar passagens de O Príncipe e dos Discursos, refletir sobre sua influência até hoje e desfazer mitos que há séculos acompanham seu nome.
Aqui, você vai entender:

Por que Maquiavel é chamado de “pai da ciência política moderna”;
Como suas ideias continuam atuais na arte da política e na ética do poder;
O que líderes, partidos e até corporações ainda aprendem com ele.

Não é um curso para qualquer pessoa. É um espaço reservado a quem deseja pensar a política com profundidade e enxergar além dos clichês.

Se você sente que faz parte desse grupo diferenciado, não perca tempo.
Me chame agora no WhatsApp (22) 99801-0180 e garanta sua vaga.

Pense na frase atribuída ao próprio Maquiavel: “os homens esquecem mais depressa a morte do pai do que a perda do patrimônio”.
No fim do dia, sempre é o conhecimento que faz a diferença, pois ele é o maior patrimônio que você pode conquistar.

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ETIQUETA POLÍTICA
17/08/2025 | 09h49
REFLEXÕES SOBRE O CURSO DE ETIQUETA POLÍTICA
O Curso do Império – A Destruição, de Thomas Cole.
A etiqueta política é um campo de saber que transcende a mera formalidade, configurando-se como um verdadeiro instrumento para a compreensão e a prática do convívio social e das relações de poder.
Ao longo de 2024 ministrei o Curso de Etiqueta Política, fruto de anos de estudos e inquietações a respeito da vida em sociedade. No mesmo ano, publiquei o volume 1 do livro Etiqueta Política; e agora, em 2025, entrego ao público o volume 2, que será publicado nos próximos dias, não como um ponto final, mas como um fecho simbólico de um ciclo que se renova.

Minha convicção é simples: a etiqueta política não é um adereço ou um capricho de salão, mas uma ferramenta de sabedoria e convivência. Ela traduz, em regras escritas e não escritas, a necessidade de equilibrar poder, cortesia e prudência.
Este texto, no entanto, não nasce apenas da pena do autor. Ele nasce da escuta atenta. Alunos, leitores e prefaciadores deram corpo ao texto, questionaram, provocaram e enriqueceram as páginas que escrevi. O que aqui apresento é, portanto, uma conversa ampliada, um ensaio que entrelaça vozes distintas em torno de um mesmo tema: a atualidade e a urgência da etiqueta política.

Acredito que o verdadeiro poder está no conhecimento — e ele não precisa ser proclamado em voz alta para se fazer presente. Muitas vezes, o silêncio, aliado à prudência, é capaz de comunicar mais do que longos discursos. A etiqueta política, nesse sentido, não deve ser vista como um manual restrito a profissionais da política, mas como um conjunto de saberes indispensáveis ao funcionamento saudável da sociedade, permitindo que o debate e a negociação ocorram sem hostilidade, mesmo em tempos de polarização.

A história da política nos legou lições valiosas sobre poder, diplomacia e convivência, e ao estudá-la adquirimos não apenas uma visão mais profunda da realidade, mas também ferramentas práticas para lidar com os desafios cotidianos. Compreender as dinâmicas de influência, a importância da postura adequada e a arte de agir com precisão e sensibilidade é o que distingue líderes verdadeiros de meros medíocres.
Por isso, insisto: a etiqueta política não se limita a ambientes formais ou institucionais. Ela atravessa todas as esferas da vida em sociedade, seja em negociações, mediações de conflitos ou na construção de relacionamentos pessoais. Mais do que um conjunto de regras, é uma filosofia de vida, uma bússola que nos permite navegar com sabedoria pelas complexidades humanas. E como toda filosofia genuína, é uma viagem sem fim — sempre aberta a novas perspectivas e desafios.

Costumo dizer em minhas aulas que nem sempre o conhecimento se manifesta pela fala. Muitas vezes, o silêncio, quando carregado de segurança e sabedoria, torna-se mais eloquente que discursos inflamados. Então o silêncio também é uma forma de fala? Sim. O silêncio pode ser implacável, pode encerrar uma discussão ou dar o tom de uma negociação. A etiqueta política ensina a escolher não apenas o que dizer, mas também quando se deve calar.
Um equívoco comum é imaginar que a etiqueta política se dirige apenas a candidatos, parlamentares ou chefes de Estado. Não. Ela é um bem coletivo.
A subsecretária de Desenvolvimento Humano e Social no município de Campos dos Goytacazes-RJ, Grazielle Gonçalves de Sá, aluna e leitora do volume 1, captou a essência ao afirmar na orelha do referido livro que “esses estudos irão auxiliar a prática do conjunto de regras, inclusive as não escritas, que visam promover a cortesia, o respeito mútuo e a civilidade durante discussões, debates e negociações políticas, bem como alicerçar o leitor com pilares firmes para a compreensão da sociedade”.


A etiqueta política, portanto, não é um instrumento de ascensão de carreira, mas um pilar democrático. Ela possibilita que, mesmo em tempos de polarização, o espaço público não seja destruído pela hostilidade. Nesse sentido a história da política nos fornece as grandes lições de convivência e de poder. O estudo das revoluções, tratados e pactos revela como cada sociedade construiu seus próprios códigos.
Mariel Lima de Oliveira, em sua leitura do volume 2, observou: “entender como guerras medievais, revoluções e tratados milenares ajudam a explicar polarizações atuais, lógicas de poder e até discussões como globalismo versus soberania.” Ou seja, o aprendizado da etiqueta política não se limita a comportamentos formais. Ele exige discernimento histórico e visão crítica para perceber como as raízes do passado se projetam nos dilemas contemporâneos. Mariel ainda pondera que o conteúdo do Curso “nos faz lembrar que política não é só sobre votos, partidos e disputas eleitorais”, mas nos proporciona uma viagem que vai muito além disso. Em sua percepção, no bojo da obra, apreende-se sobre os grandes nomes da história política do ocidente como vozes vivas que continuam influenciando nossa realidade, trazendo à luz como a teoria se conecta com as disputas práticas, os bastidores das decisões e até com os embates históricos que moldaram o mundo.
Assim ele conclui que, muito mais que saber se portar nas arenas sociais – do jantar com políticos ao grupo de WhatsApp da família – a etiqueta política exige discernimento, conhecimento e, acima de tudo, elegância estratégica, pois ela está, antes de tudo, eivada em princípios da ética política, servindo como um guia para quem quer navegar na política sem naufragar nas paixões.


Mas, de que adianta tanto estudo se não vou me tornar político profissional? A resposta é simples: a etiqueta política é para a vida.
Ela se manifesta na condução em uma reunião de trabalho, na mediação de um conflito familiar, no trato respeitoso nas redes sociais.
Como ressaltou o advogado e professor Christiano Abelardo Fagundes Freitas, o bojo da obra "Etiqueta Política" veio para “suprir uma lacuna na literatura especializada” justamente por mostrar que a etiqueta política concede ao ser humano a serenidade de compreender a realidade sem se abalar por ela.

Já o jornalista Rafael Khenaifes Abud sintetizou o espírito do volume 2 ao afirmar que: “Em um cenário político tão polarizado, o autor reforça a necessidade de diálogo, resgatando o espírito do Estado Democrático de Direito.” Em poderosa síntese o jornalista conclui que a filosofia apresentada na referida obra evidencia a importância do conjunto de ideias para o debate público e para a vida em sociedade. Percebeu também o crítico que a obra reforça a necessidade de diálogo, resgatando o espírito do Estado Democrático de Direito, com normas de conduta, respeito mútuo e orientações para uma interação saudável entre os participantes com reflexões que lembram: não há imprensa sem democracia, não há democracia sem liberdade de pensamento, e não há liberdade sem os conceitos que sustentam uma cidadania consciente. Rafael conclui que tanto o Curso como os livros convidam o leitor a participar da construção de um mundo mais justo, interessante e melhor para todos.
Complemento no sentido de que não há democracia sem diálogo, não há diálogo sem respeito, e não há respeito sem os códigos que sustentam a convivência social.
É nesse sentido que a etiqueta política se torna não um detalhe, mas a espinha dorsal de uma sociedade livre.
Outros leitores também trouxeram contribuições valiosas. O médico e professor Renato Faria da Gama lembrou que a obra ajuda a elevar o nível dos discursos políticos, reforçando a importância da escuta e da comunicação respeitosa, disse ele: […] a importância desta obra fascinante é sublinhada, destacando-se sua contribuição vital para a elevação do nível dos discursos políticos e para a compreensão da etiqueta como uma ferramenta indispensável para o bom funcionamento das interações sociais e políticas. O autor explora, de maneira magistral, a evolução da etiqueta desde os primórdios da civilização, revelando como essas normas de conduta social têm moldado de forma significativa as relações humanas ao longo dos séculos. Além disso, o livro aborda temas como a importância vital da comunicação respeitosa e da escuta atenta em debates políticos, a distinção entre riqueza material e verdadeira elegância, e o impacto profundo da etiqueta na política contemporânea. A obra é rica em reflexões filosóficas e práticas, oferecendo ao leitor uma visão abrangente, detalhada e profundamente enriquecedora do tema.
Nessa toada, o professor e historiador Matheus Alvarenga provocou reflexões ao relacionar a etiqueta política com a crítica de René Guénon ao sufrágio universal, sinalizando o seguinte: “Para quem tem um olhar mais atento e não se prende a escolas estabelecidas pela academia, é possível perceber facilmente o engodo perpetuado pelo sufrágio universal ao longo dos séculos asseverado por René Guénon”.
Já o radialista, teólogo, poeta e escritor Anthony Garotinho, viu no livro um convite a sonhar com a educação como fundamento da liberdade: “Somente pela educação, seremos eternamente livres.” O Ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro menciona sobre o livro "Etiqueta Política vol 2”: “O Dr. Evandro Barros nos oferece uma excelente oportunidade para refletirmos sobre esse momento conflituoso da vida mundial […] Cada vez que leio um trabalho como este renovo o meu sonho de que, somente pela educação, seremos eternamente livres […] Dr. Evandro conseguiu tratar de temas polêmicos com uma etiqueta que poucos conseguiram fazer. O livro consegue ser leve na forma e profundo no conteúdo, como toda obra deve ser.
O aluno e brilhante jurista, Wallace Randolph, destacou o caráter didático do curso, que não apenas explica as relações de poder, mas revela a dimensão humana das figuras históricas que o exerceram. Ponderou: "Nesta obra, o autor analisa a evolução das relações de poder, estruturando um curso dividido em aulas, oferecendo ao mesmo tempo um contexto histórico e uma descrição da vida pessoal de figuras que tiveram um papel importante na construção do entendimento das origens e do exercício do poder.


Essas diferentes vozes confirmam que a etiqueta política não é monopólio de um campo acadêmico. Ela reverbera em jornalistas, historiadores, gestores públicos, advogados, professores e cidadãos comuns.
Talvez a frase que melhor resuma minha convicção seja esta:

“Devemos sempre lembrar que a etiqueta política não é apenas um conjunto de regras, mas uma filosofia de vida que nos permite navegar com sabedoria pelas complexidades das interações humanas.”
O ciclo do curso e dos dois volumes se encerra, mas não como um ponto final. É, antes, uma vírgula — uma pausa para retomar o fôlego e seguir adiante.
A etiqueta política é uma viagem sem fim. Cada geração precisará revisitá-la, reinterpretá-la e aplicá-la às suas próprias batalhas. Se a educação é o que nos mantém livres, a etiqueta política é o que nos permite permanecer unidos, mesmo diante das diferenças.
A etiqueta política, como procurei mostrar ao longo deste percurso, não é um ornamento supérfluo nem uma formalidade distante da vida real. É, antes, uma arte de viver em sociedade, uma disciplina que une história, filosofia e prática cotidiana.
Entre o silêncio que fala mais do que palavras, a prudência que equilibra paixões e a elegância que transforma conflitos em diálogo, descobrimos que a etiqueta política é uma chave de leitura da realidade. Ela nos permite compreender o presente com serenidade, sem cair nas armadilhas da polarização, e nos oferece um norte para navegar em mares revoltos.
Os volumes aqui apresentados, assim como o curso que os originou, são apenas marcos de um caminho maior: o da formação de cidadãos que sabem ouvir, dialogar e agir com grandeza. Como toda verdadeira filosofia, a etiqueta política não se esgota — ela se renova em cada gesto, em cada palavra e em cada silêncio bem colocado.
Que esta reflexão permaneça como convite: a viver a política não como campo de ruído e hostilidade, mas como espaço de civilidade, sabedoria e liberdade. Pois, em última instância, a verdadeira elegância não está no adorno, mas no espírito que busca sempre o bem comum.
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PROBLEMAS MAIS COMUNS EM VOOS
24/06/2025 | 15h31


Viajar de avião deveria ser uma experiência tranquila, mas infelizmente alguns problemas são mais comuns do que gostaríamos. Confira os principais:

1- Atrasos de Voo

Você chega no aeroporto, faz o check-in, e… o voo atrasa horas!

Exemplo real:
“Maria tinha um compromisso médico importante em outra cidade, mas o voo dela atrasou mais de 4 horas. Ela acabou perdendo a consulta.”

Direito:
Se o atraso for superior a 1h: direito a comunicação (telefone, internet).
Se for superior a 2h: alimentação.
Se for superior a 4h: hospedagem (se for o caso) e até reembolso ou reacomodação.

2- Cancelamento de Voo

Você compra a passagem, faz o planejamento… e no dia da viagem: voo cancelado!

Exemplo real:
“Carlos ia para o casamento da irmã. Chegando no aeroporto, descobriu que o voo tinha sido cancelado sem aviso prévio.”

Direito:
A companhia deve oferecer:
Reembolso integral,
Reacomodação em outro voo,
Execução por outro meio de transporte,
Assistência material (refeição, hospedagem, transporte, etc).

3- Extravio ou Danos à Bagagem

Você chega ao destino… mas a sua mala não! Ou chega, mas toda danificada

Exemplo real:
“Fernanda viajou para um congresso e sua mala com roupas e materiais de trabalho sumiu. Ela passou dias sem os pertences.”

Direito:
Indenização por danos materiais e morais,
Reembolso de despesas emergenciais,
Em caso de dano, a empresa deve reparar ou indenizar.

4- Problemas com Transporte de Esquifes

Infelizmente, quando acontece uma perda na família, o traslado do corpo também pode gerar problemas…

Exemplo real:
“A família de José aguardava o corpo para o velório, mas a companhia aérea atrasou o traslado em quase 24 horas, causando enorme sofrimento emocional.”

Direito:
As companhias têm obrigação de realizar o transporte com dignidade e dentro dos prazos combinados.
Em caso de falha, cabe indenização por danos morais e materiais de acordo com cada situação.

5- Viajar com Pet de Apoio Emocional

Se você tem um pet de apoio emocional, pode ter problemas ao tentar embarcar sem saber as regras.

Exemplo real:
“Laura tem ansiedade e viaja sempre com seu cão de suporte emocional. Na última viagem, a companhia tentou barrar o embarque por falta de documentação.”

Direito:
Animais de apoio emocional podem viajar com o passageiro na cabine, mas é necessário:
Apresentar laudo médico,
Documentação do animal,
Aviso prévio à companhia.


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Qualidade Democrática e Licenciamento Ambiental
19/06/2025 | 09h47
Quando falamos de grandes empreendimentos e suas consequências ambientais, a discussão não pode se limitar apenas a estudos de impacto ou questões técnicas. Por trás de cada decisão sobre o licenciamento ambiental está um fator essencial: a qualidade da democracia
O conceito de "qualidade democrática", amplamente discutido pelos cientistas políticos Larry Diamond e Leonardo Morlino, vai muito além da realização de eleições periódicas.
Trata-se de avaliar se o sistema democrático garante participação efetiva da população, respeito ao Estado de Direito, igualdade social, accountability e capacidade de resposta do governo.

Estado de Direito: A base para um licenciamento ambiental justo

Um dos pilares de uma democracia de qualidade, segundo Diamond e Morlino, é o Estado de Direito. Isso significa que as leis devem ser aplicadas de forma justa, transparente e imparcial. No contexto do licenciamento ambiental, esse princípio garante que os procedimentos legais sejam seguidos à risca, evitando que pressões políticas ou interesses econômicos se sobreponham às exigências ambientais e sociais.

Infelizmente, quando o Estado de Direito é fragilizado, o processo de licenciamento pode se tornar uma formalidade burocrática, abrindo espaço para irregularidades e prejuízos ambientais de grande escala.

Participação cidadã: Dar voz a quem será impactado

Outro ponto central na análise da qualidade democrática é a participação popular. Uma democracia robusta oferece canais para que os cidadãos possam influenciar diretamente as políticas públicas. No caso de grandes empreendimentos, isso se traduz em audiências públicas realmente eficazes, consultas prévias a comunidades tradicionais e indígenas e acesso transparente a todas as informações sobre os impactos do projeto.

Sem esses mecanismos, o risco é que decisões importantes sejam tomadas dentro de gabinetes, por poucos, desconsiderando os direitos e as preocupações da população local.

Accountability: Quem fiscaliza o processo?

A accountability — ou prestação de contas — é outro elemento indispensável para que o licenciamento ambiental seja legítimo. Ela ocorre tanto de forma vertical (quando a sociedade fiscaliza por meio de eleições e participação social) quanto horizontal (quando órgãos de controle independentes monitoram a atuação do Executivo).

A falta de transparência e fiscalização no processo de licenciamento pode abrir espaço para corrupção, favorecimento indevido de grandes empresas e violações de direitos socioambientais.

Igualdade: Quem paga o preço do desenvolvimento?

A desigualdade também é um fator que merece atenção. Muitas vezes, os impactos negativos de grandes empreendimentos recaem sobre comunidades vulneráveis, enquanto os benefícios econômicos ficam concentrados nas mãos de grandes investidores. Segundo Diamond e Morlino, uma democracia de qualidade deve buscar reduzir essas desigualdades, garantindo compensações justas e participação equitativa de todos os grupos sociais nas decisões.

Capacidade de resposta: O governo escuta a sociedade?

Por fim, um governo democrático precisa ser responsivo — ou seja, atender às demandas da população. No campo ambiental, isso significa equilibrar as necessidades de desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente e a proteção das comunidades afetadas.

Quando um processo de licenciamento ignora os impactos sociais e ecológicos, o que se observa é um claro sinal de baixa qualidade democrática.

Conclusão: Democracia e meio ambiente andam juntos

Aplicar os conceitos de Diamond e Morlino ao Licenciamento Ambiental e aos Grandes Empreendimentos nos mostra uma realidade clara: quanto maior a qualidade da democracia, mais justos, transparentes e sustentáveis tendem a ser os processos de decisão.

Fortalecer o Estado de Direito, ampliar a participação cidadã e garantir mecanismos efetivos de controle e fiscalização não são apenas questões políticas abstratas. São, na verdade, condições essenciais para proteger o meio ambiente e os direitos das comunidades impactadas.


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Como o Estado influencia políticas públicas
18/06/2025 | 22h33
Como o Estado influencia políticas públicas
O Estado, a Ordem Social e as Grandes Corporações
No curso Sobre o Estado, Pierre Bourdieu analisa criticamente a estrutura e o funcionamento do Estado, destacando sua influência sobre a sociedade e sua relação com as grandes corporações.
O autor argumenta que o Estado não apenas exerce o monopólio da violência física legítima, conforme definido por Weber, mas também o monopólio da violência simbólica, estabelecendo as categorias pelas quais percebemos e organizamos o mundo social.
Esse conceito é essencial para compreender como o Estado influencia políticas públicas, como o licenciamento ambiental, e a forma como grandes empreendimentos interagem com a legislação.

Licenciamento Ambiental e o Papel do Estado

O licenciamento ambiental, embora concebido como um instrumento de proteção ao meio ambiente, muitas vezes reflete as relações de poder que Bourdieu descreve.
O Estado, ao definir normas e procedimentos para a concessão de licenças, se torna um ator fundamental na mediação entre interesses econômicos e a preservação ambiental.
No entanto, esse processo não é neutro: grandes corporações possuem influência sobre a regulamentação, moldando-a de maneira favorável a seus interesses, o que pode resultar em flexibilização de normas ou na priorização de investimentos em detrimento de impactos sociais e ambientais.

Grandes Empreendimentos e a Influência das Corporações


Bourdieu destaca que o Estado é estruturado de forma a favorecer determinadas classes e grupos econômicos, um fenômeno que pode ser observado na implementação de grandes empreendimentos.
Projetos como portos, rodovias e indústrias de grande porte frequentemente recebem incentivos fiscais e apoio governamental, enquanto populações locais são marginalizadas.
Esse processo reforça a ideia de que o Estado, longe de ser um agente neutro, é um espaço de disputas em que o poder simbólico e econômico das corporações exerce papel decisivo.

O autor também evidencia a oposição da tradição marxista em relação à visão clássica do Estado. Para Marx, Gramsci e Althusser, o Estado é definido não por sua essência, mas por suas funções e pelos grupos que atende.
No entanto, Bourdieu critica essa perspectiva, apontando que ela negligencia a análise dos mecanismos estruturais que conferem legitimidade às ações estatais e às suas relações com as elites econômicas.

A reflexão de Bourdieu sobre o Estado nos permite compreender como a estrutura estatal favorece determinados interesses, especialmente no contexto do licenciamento ambiental e da implementação de grandes empreendimentos.
O conceito de violência simbólica ajuda a entender como normas e políticas públicas são moldadas por grupos dominantes, influenciando diretamente as dinâmicas econômicas e sociais. Dessa forma, a crítica do autor se mostra essencial para repensarmos o papel do Estado na mediação entre crescimento econômico e justiça social.

Referência

BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. Curso no Collège de France (1989-1992). São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
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Sobre o autor

Evandro Barros

emobajr@gmail.com